Entenda como o imposto do pecado vai mudar os preços dos carros e penalizar os modelos a diesel no Brasil nos próximos anos
O governo federal publicou uma medida provisória que define as regras de cobrança do chamado imposto do pecado, tributo criado pela reforma tributária sobre o consumo.
A nova taxa começará a ser cobrada em 2 de fevereiro de 2027 e vai incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com o objetivo de desestimular o consumo.
Conforme informação divulgada pelo g1, a medida estabelece critérios rígidos que afetam diretamente a indústria automobilística, sendo os veículos a diesel os mais prejudicados pela taxação.
Alíquota-base e taxas extras para veículos a diesel
Entre os produtos sujeitos ao novo tributo estão os carros de passeio, que contam com uma alíquota-base de 6,3%, podendo subir ou cair conforme critérios específicos estabelecidos pelo governo.
Um dos pontos principais prevê uma alíquota adicional de 12% para os modelos movidos exclusivamente a diesel e destinados ao transporte de pessoas, como SUVs e vans.
No caso de veículos de carga, como as picapes, esse acréscimo é menor, enquanto caminhões e vans para mais de 9 passageiros ficam totalmente isentos da cobrança.
Critérios de eficiência energética e potência
O segundo critério avaliado é a eficiência energética do veículo, cujo cálculo considera um limite de energia consumida por quilômetro, variando de acordo com o peso e a categoria.
Um carro de passeio de 1.200 kg precisa consumir no máximo cerca de 1,49 megajoule por quilômetro em um teste combinado para receber um desconto de 2 pontos percentuais.
Além disso, o terceiro critério avalia a potência do motor, medida em quilowatts, influenciando diretamente o cálculo final do tributo que será pago pelos consumidores.
Segurança e reciclabilidade veicular
O quarto critério analisa o desempenho estrutural e as assistências ao motorista, oferecendo redução se o carro tiver itens como controle de estabilidade e piloto automático.
Já o quinto critério considera a reciclabilidade veicular, avaliando se a fabricante possui um plano eficiente para reciclar os veículos ao fim de sua vida útil.
A redução é de 2 pontos percentuais quando um veículo é retirado de circulação para cada cinco carros novos produzidos, exigindo metas rígidas de reaproveitamento de materiais.
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