Supremo Tribunal Federal decide manter Douglas Ruas como governador eleito no primeiro turno após anulação de votos no estado
O cenário político do estado do Rio de Janeiro passou por novos desdobramentos importantes envolvendo a disputa eleitoral pelo governo estadual, gerando grande repercussão entre os eleitores fluminenses.
A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que negou o pedido de liminar apresentado pelo diretório nacional do partido PSD para a realização de um segundo turno.
Conforme informação divulgada pelo portal de notícias, a medida mantém, por enquanto, a vitória de Douglas Ruas, do partido PL, consolidada logo no primeiro turno da votação oficial.
Entenda a anulação dos votos de Anthony Garotinho e o impacto na eleição
Toda a polêmica jurídica teve início após o Tribunal Superior Eleitoral confirmar o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho, do partido Republicanos, invalidando completamente o total de 274.411 votos obtidos por ele.
Com a exclusão desses votos da contagem oficial, o candidato Douglas Ruas ultrapassou a marca de metade dos votos válidos, alcançando o percentual necessário para vencer a disputa logo na primeira etapa do pleito fluminense.
Inicialmente, na apuração realizada em 4 de outubro, Ruas havia somado 49,27% dos votos, enquanto Eduardo Paes, do PSD, aparecia em segundo lugar com 42,76% dos votos válidos computados.
A nova contagem de votos e a homologação do resultado pelo TRE
Após a decisão do tribunal superior, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realizou um novo cálculo da votação em 10 de outubro, ajustando os percentuais conforme a determinação judicial.
Com a redução expressiva no total de votos válidos da eleição, o candidato Douglas Ruas saltou para 50,88%, ao passo que Eduardo Paes passou a registrar 44,16% do total.
Diante desses novos números oficiais, o TRE-RJ homologou o resultado final em 15 de outubro, proclamando formalmente Douglas Ruas como o novo governador eleito no primeiro turno.
Argumentos do PSD e os motivos da negativa do ministro Cristiano Zanin
Inconformado com a situação, o diretório nacional do PSD acionou o STF argumentando que os votos recebidos por Garotinho deveriam permanecer na base de cálculo, pois os eleitores manifestaram sua escolha nas urnas.
O partido sustentou que, não havendo a maioria absoluta legítima no primeiro turno, os cidadãos fluminenses deveriam ter o direito de escolher o próximo governador em um segundo turno regular.
Em sua decisão preliminar, o ministro Cristiano Zanin apontou que o uso de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental era inadequado naquele momento processual.
O magistrado ressaltou que ainda existiam recursos pendentes de julgamento na Corte Eleitoral, afirmando textualmente em seu despacho que por ora, indefiro o pedido liminar, permitindo o prosseguimento da ação principal.
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