Governo publica medida provisória para que ligações suspeitas sejam barradas pelas operadoras antes de o celular tocar
O combate às fraudes e chamadas abusivas ganhou um reforço importante com uma nova medida publicada recentemente, trazendo mudanças significativas para os usuários de telefonia em todo o território nacional.
A partir de agora, o sistema de telefonia passa a contar com mecanismos mais rígidos de verificação, permitindo que ligações indesejadas sejam bloqueadas antes mesmo de o aparelho celular começar a tocar para o consumidor.
Conforme informação divulgada pelas fontes oficiais da medida, a iniciativa busca dar mais segurança à população, garantindo que as chamadas comerciais sejam devidamente identificadas e que os abusos sejam contidos com rigor.
Como vai funcionar a autenticação das chamadas telefônicas
As operadoras de telefonia terão a obrigação legal de autenticar todas as ligações realizadas em suas respectivas redes, funcionando como um filtro inicial de segurança.
Caso uma chamada não passe por essa verificação obrigatória, a operadora poderá simplesmente barrar o contato, impedindo que o fluxo da fraude chegue até o consumidor final.
Identificação visual de empresas e base de dados da Anatel
Quem receber uma ligação legítima de alguma empresa poderá visualizar o nome corporativo e, sempre que estiver disponível, o logotipo oficial da organização na tela.
Para viabilizar essa facilidade, será criada uma base nacional de dados reunindo informações sobre numeração e empresas, sob a supervisão direta da Agência Nacional de Telecomunicações.
Punição para o excesso de chamadas consideradas suspeitas
A normativa também estabelece restrições temporárias para aqueles usuários que realizarem um grande volume de chamadas com características consideradas suspeitas.
Nessas situações específicas, o gerador das chamadas poderá ficar impedido de realizar novas saídas telefônicas pelo período de quinze dias, conforme os parâmetros técnicos definidos.
Prazo para regulamentação e fiscalização das novas regras
A Agência Nacional de Telecomunicações terá um prazo de sessenta dias para detalhar toda a aplicação prática das novas regras e estabelecer os critérios técnicos definitivos.
O descumprimento de qualquer determinação prevista na norma poderá resultar em sérias sanções administrativas, com base na legislação vigente aplicável ao setor de telecomunicações.
Mais sobre este assunto
Desenvolvedor recria Photoshop, Word e Excel com Inteligência Artificial e disponibiliza de graça para desafiar gigantes dos softwares pagos
Mark Zuckerberg defende expansão da inteligência artificial e confirma investimentos bilionários da Meta para concorrer com gigantes do setor
OpenAI e Anthropic buscam controlar relatórios de segurança da inteligência artificial e geram forte debate sobre independência
Alerta da Anthropic aponta que inteligência artificial pode conseguir se replicar sozinha em televisores e eletrodomésticos até o fim de 2026